Orientações topo da Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

Defensoria Pública entra usando representação contra o apresentador Ratinho por declarações A cerca de homossexuais publicadas na última somana no seu Instagram.

A pergunta qual não quer calar. Quem tem mais chances na eleiçãeste presidencial? Gaudêncio Torquato traça um retrato Destes atuais pretendentes. (Clique cá)

Nas vé especialmentesperas da decisãeste plenária Derivado do este caso, este informe mfoidico será fatal de modo a a anamnese do caso jurídico.

A OAB/RN alegou violação às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade de interceptaçãeste telefônica e a consequente retirada do todas as provas protegidas. De modo a Tribunal, este direito ao sigilo profissional possui proteçãeste constitucional e legal, porém não caráter nãeste absoluto. (Clique cá)

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A decisãeste do Toffoli foi dada em HC da defesa impetrado contra decisãeste do ministro Fachin, relator na proceder penal qual condenou Maluf. HC contra ministro do STF? Vejamos: há 2 anos, o plenário do STF fixou Leitura recomendada a tese de qual é incabível habeas corpus contra decisão do ministro do Supremo (clique cá). E saiba como, então, justificou-se este ministro? S. Exa. cita precedentes, mas que são anteriores à decisãeste plenária e afirma: "Não obstante a divergência de opiniões na Corte sobre o cabimento por habeas corpus nessa hipótese, penso - neste juízo preliminar -, a partir Destes papeis qual instruem esta impetração e do informações públicas e notórias, que o caso é de implementação da liminar, em face do periculum in mora demonstrado e do fumus boni juris evidenciado na espé especialmentecie." (Clique cá)

Como sempre, este ministro Gilmar Mendes – relator dos dois habeas por Cabral – fez incontáveis críticas ao juiz Bretas. Lembrando até o processo do magistrado para obter auxílio-moradia (clique cá), afirmou: "Isso na minha época de AGU eu chamava por estelionato pela via judicial.

PGR quer de volta este poder por conduzir coercitivamente as pessoas. Raquel Dogde pediu de que este ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisãeste qual proibiu estratagema.

Tais como não há Ainda mais risco à liberdade, este ministro decidiu propor a desafetação do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetração em razão do pedido do desistência. Acompanharam esse entendimento ESTES demais ministros presentes à sessãeste.

Ao negar dano moral num certo processo, a ministra Nancy ensinou de que "dissabores, desconfortos e frustrações do expectativa fazem Parcela da vida moderna, em sociedades cada vez Ainda mais complexas e multifacetadas, usando renovadas ansiedades e desejos, e portanto nãeste se mostra viável aceitar de que qualquer estímulo que afete negativamente a vida ordinária do 1 indivíduo configure dano moral".

A norma visava a intensificação da assistência psiquiátrica pelo território nacional, onde ESTES estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

____________ _______ "Possui-se escrito milhões do volumes A cerca de o amor, e a inteligência humana ainda o não retratou utilizando todas as AS SUAS cores, porque a todos os momentos ele se mostra com uma nova nuança."

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