Obtendo meu Bichara Eduardo Cunha para trabalhar

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" Entendimento é do TSE em consulta durante sessãeste administrativa ontem. O ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu de que nãeste há eventualidade do eleito para cargo do vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se não estaríamos fazendo um puxadinho na legislaçãeste para tal regra por justa causa". (Clique aqui)

"A hipótese por justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito de que esteja ao té especialmentermino do mandato vigente, este que nãeste se verifica em relação a vereadores que se desfiliarem de modo a concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse no mandato municipal.

PGR deseja por volta o poder de conduzir coercitivamente as pessoas. Raquel Dogde pediu qual o ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisão qual proibiu estratagema.

AGU divulga cartilha sobre as condutas vedadas aos agentes públicos Federais durante as eleições qual ocorrerão este nosso ano. Confira na íntegra. (Clique aqui)

Mônica Bergamo: Gilmar Mendes processará Modesto Carvalhosa, de que este chamou em uma entrevista na última semanada de "marginal" de que "solta vizinhos de que dão donativos" ao instituto por educação do qual o ministro é apenascio.

"Entendo que nãeste é o momento de se propor leia neste site reforma e sim de reafirmar as garantias e direitos fundamentais consagrados na jurisprudência." Pelo texto, ele afirma ainda de que "este novo projeto traduz retrocessos e inspira preocupações".

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País do futebol Pharma ajuiza pedido de recuperaçãeste judicial depois de não conseguir resolver seus problemas financeiros extrajudicialmente, informou o grupo em fato relevante.

A PUC-SP está com inscrições abertas de modo a a especializaçãeste em "Direito Imobiliário". Este estudo estruturado e integrado em suas perspectivas material e processual relativas à locaçãeste de imóveis urbanos, inclusive referentes às locações residencial, de modo a temporada e nãeste residenciais. Inscreva-se. (Clique cá)

Onze entidades representativas por advogados criminalistas e 1 conselheiro Federal da OAB participarãeste de audiência utilizando o decano do STF, ministro Celso do Mello, de modo a tratar das ADCs qual discutem a prisão após condenaçãeste em 2ª instância e buscam reverter decisãeste da Corte de que admitiu a execuçãeste provisória da pena.

A captação fortuita da conversa entre advogado e cliente (seja lá este que for isso) nãeste gera, de maneira automática, suposta e eventual nulidade a ser declarada, nunca tampouco a ocorrência por teratologia ou abusividade pelo ato judicial. Este entendimento veja aqui é do TJ/RN ao denegar segurança requerida pela seccional da Ordem.

O que há sãeste cabines individuais. Em muitos formulários similarmente identicamente conjuntamente já desapareceram ESTES quadradinhos masculino/feminino. Isso é uma coisa de que daqui a pouco será jurássica. E cá não se trata por opiniãeste, e sim de constataçãeste.

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