Considerações Saber Sobre Bichara Postalis

Liminar do Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspende a penhora de crédito do R$ 2 milhões determinada pela Vara do Trabalho de Araras (SP) contra a indústria de montagem de máquinas Montex, empresa em recuperaçãeste judicial. A decisão é da presid..

A maioria Destes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da União por exigir alíquota elevado da Cofins e da Contribuiçãeste Previdenciária DE instituições financeiras. ESTES julgamentos por 2 recursos ..

Uma disputa silenciosa pelo direito do utilizar embarcações com bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem a ser travada nos gabinetes do figuras importantes em Brasília. Por um lado, o ministro do Tribunal do Contas da União (TCU) Bruno Dant..

O governo paulista deverá reabrir o Programa por Parcelamento por Débitos (PPD) de modo a dívidas por IPVA, ITCMD e taxas através prestação do serviçESTES específicos pelo Estado. A estimativa de arrecadaçãeste utilizando o programa é do R$ 400 milhões aproximadamente. ..

Fornecer um uniforme do vendedor de que possua estampadas as logomarcas de fornecedores não viola ESTES direitos de imagem do trabalhador. Utilizando esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Produção desproveu agravo por instrumento de 1 empr..

Os pedidos de recuperaçãeste judicial e do eventual falência do empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato têm força para causar um “efeito dominó” em empresas de infraestrutura e do complexo por petróleo e gás, na avaliação dos titulares este formulário de contato das vara..

Estão na pauta desta somana do STF cinco ações qual tratam do moderno Aviso Florestal, Lindas por relatoria do ministro Fux. O julgamento teve início em setembro, quando foram feitas as sustentações orais DE partes e amici curiae.

Ao negar pedido de liminar, este ministro do Superior Tribunal de Justiça Moura Ribeiro manteve decisão da Justiça do Manejorefregatráfego que determinou a remoçãeste Destes bens da família do Wagner Canhedo e do 1 do seus filhos de modo a este pagamento do dívidas tra..

Este governo federal já desembolsou R$ 1,34 bilhão para recompensar bônus de eficiência a auditores da Receita Federal e do Produção. A categoria pressiona por mais, pedindo a regulamentação do adicional, qual torna o valor variável e superi..

Na ação, 2 servidores do Tocantins questionam decisão do TJ/TO que manteve ato do Secretário do Administraçãeste que determinou a adequaçãeste dos vencimentos ao teto. Este ministro Kukina é este relator. (RMS 44.649)

A Receita Federal deverá editar uma norma qual identificará os beneficiários finais por companhias brasileiras registradas pelo exterior, as chamadas offshores, usando o objetivo por auxiliar a puniçãeste Luiz Gustavo Bichara Postalis e investigaçãeste de casos de evasãeste fiscal, corru..

As empresas qual recolhem o ICMS pelo regime da substituiçãeste tributária (ICMS-ST) devem incluir este próprio ICMS no cálculo do novidades imposto a ser recolhido. A decisão foi tomada por unanimidade nesta quinta-feira (05/5), através 2ª Turma do Superior Tr..

Este Ministé especialmenterio da Fazenda deve ceder à pressãeste e manter os bancos fora dos processos do recuperaçãeste judicial e falências. Tal possibilidade contraria a sugestãeste por juristas que foram nomeados pelo próprio governo para elaborar o pro..

Fundada em 1995 é hoje 1 Destes Ainda mais admirados escritórios full service do Rio Bastante do Sul, posição confirmada, desde 2010, pelo anuário Análise Advocacia 500, por meio do pesquisa realizada junto às mil e quinhentas maiores companhias do país.

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