Bichara Postalis para Leigos

A discussão A respeito de a eventualidade de o juiz ou este tribunal reconhecer do ofício a abusividade por cláusulas contratuais nas relações do consumo nãeste será Muito mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria por votos, ESTES ministros da 2ª Seção do Superio..

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamação contra decisãeste nos autos de processo de que determinou a aplicação do IPCA-e para fins de correçãeste monetária Destes dfoibitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª região e acórdãeste do TST de que det..

A transmissãeste televisiva via internet nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execuçãeste pública do obras apta a gerar o recolhimento por direitos autorais pelo Escritório Central por Arrecadação (Ecad). Foi o qual d..

POR DIA 31 por outubro Têm a possibilidade de deter sido a data final para adesão ao programa do repatriação do governo federal, porém certamente não foi a última vez que o tema foi alvo de discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam que este assunto pode desaguar no..

Procurado pelo Valor, Berbel afirmou desconhecer "completamente" a informação por qual seu nome estaria sendo levado ao Ministério da Fazenda de modo a ocupar uma diretoria da Previc. "Não tenho relaçãeste nenhuma usando qualquer partido político", garantiu.

A 4ª turma do STJ manteve decisãeste qual negou pedido do Masp de modo a condenar uma empresa do auditoria independente a ressarcir dfoificit do R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. Este Masp contratou a empresa,..

A Receita Federal vai bloquear o acesso por cerca por clique em esse link 100 mil empresas ao programa do transmissão da Declaração Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) por sonegação de impostos. O Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) manteve condenaçãeste da empresa de que fornece a cerveja Deuce ao pagamento do danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilização indevida por sua própria propriedade ..

Impasse Acerca frete revela de que ninguém deseja 'embolsar a conta' também igualmente similarmente identicamente conjuntamente é visto com ceticismo. Diogo Carneiro, apenascio do Bichara Advogados, disse de que foi procurado nos ... clientes do Bichara Advogados está no segmento de produçãeste de sal. Excelente Parcela do transporte do sal é feito ...

A 3ª Seção do Superior Tribunal por Justiça (STJ) retomou ontem este julgamento de processo que discute se Pode vir a ser considerado crime este não recolhimento por valores por ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, foram proferidos 3 voto..

Há interrupção da prescriçãeste por citaçãeste válida realizada em autos descubra de proceder coletiva em benefício daqueles qual optaram por ingressar posteriormente com proceder individual? A contrové especialmentersia está na Corte Especial do STJ, de que começou a julgar recur..

Demanda decepciona e Blau decide adiar IPO Apesar do tropeço, fontes que atuam na estruturação por emissões de renda variável afirmam de que as perspectivas para as ofertas de ações continuam promissoras

A Justiça Federal em Sãeste Paulo abriu um precedente de que inaugura o que promete ser uma DE principais discussões judiciais na aplicação do Novo Aviso por Processo Civil (CPC) na área tributária. Em decisão recente, o juízo da Vara Federal do ..

Planos por saúpor sofrem derrota no STF Por unanimidade, este plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu preservar válida a lei que obriga ESTES planos por saúpor a ressarcir o Sistema Único do Saúdo (SUS) thi s hyperlink quando 1 paciente conveniado usar a estrutura do serviçeste público

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